- punível
- punível adj. 2 g. Que merece punição.
Dicionário da Língua Portuguesa . 2012.
punível
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Heleno Fragoso — Heleno Cláudio Fragoso (February 5, 1926 ndash; May 18, 1985) was one of the most important Brazilian Professors of Criminal Law and Criminology. Heleno Cláudio Fragoso was born in Nova Iguaçú. He lectured at the University of the State of Rio de … Wikipedia
Heleno Fragoso — Heleno Cláudio Fragoso (* 5. Februar 1926 in Nova Iguaçu; † 18. Mai 1985 in Rio de Janeiro) war einer der prominentesten brasilianischen Strafrechtler und Kriminologen. Sein Studium absolvierte er an der Universität Rio de Janeiro. 1981 wurde er… … Deutsch Wikipedia
amnistia — s. f. 1. Ato do poder legislativo que perdoa um fato punível, suspende as perseguições e anula as condenações. 2. Perdão coletivo, perdão geral; perdão, indulto. ♦ Grafia no Brasil: anistia … Dicionário da Língua Portuguesa
anistia — s. f. 1. Ato do poder legislativo que perdoa um fato punível, suspende as perseguições e anula as condenações. 2. Perdão coletivo, perdão geral; perdão, indulto. ♦ Grafia em Portugal: amnistia … Dicionário da Língua Portuguesa
castigável — adj. 2 g. Que merece castigo ou pode ser castigado. = PUNÍVEL … Dicionário da Língua Portuguesa
contraordenação — s. f. 1. Infração ou fato ilícito punível com coima. 2. Ato ou efeito de contraordenar. • Plural: contraordenações. ‣ Etimologia: contra + ordenação … Dicionário da Língua Portuguesa
contra-ordenação — s. f. 1. Infração ou fato ilícito punível com coima. 2. Ato ou efeito de contraordenar. • Plural: contra ordenações. ‣ Etimologia: contra + ordenação ♦ Grafia de contraordenação antes do Acordo Ortográfico de 1990 … Dicionário da Língua Portuguesa
falimento — s. m. [Pouco usado] Falha; erro; omissão; culpa punível; falência; desmérito. ‣ Etimologia: falir + mento … Dicionário da Língua Portuguesa
inimputável — adj. 2 g. 1. Que não se pode imputar. ≠ IMPUTÁVEL • adj. 2 g. s. 2 g. 2. [Direito] Que ou quem não pode ser responsabilizado por um fato punível, por não ter as faculdades mentais e a liberdade necessárias para avaliar o ato quando o praticou.… … Dicionário da Língua Portuguesa
punibilidade — s. f. Qualidade de punível … Dicionário da Língua Portuguesa
